Delação premiada

aspectos psicológicos e jurídicos

Autores

  • José Antonio Farah Lopes de Lima Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne

Palavras-chave:

delação premiada, colaboração premiada, aspectos psicológicos, aspectos jurídicos, investigação criminal, operação

Resumo

Será analisada a temática da delação premiada a partir de dois aspectos: psicológico e jurídico. Quanto ao primeiro aspecto, o conceito de delação premiada será analisado à luz das abordagens behaviorista, sócio-histórica e psicanalítica. Quanto ao segundo aspecto, serão examinadas as principais normas que disciplinam a delação premiada no Brasil. Trata-se de tema atual e relevante, ante a aplicação crescente deste instrumento de investigação criminal pelo Poder Judiciário, com profundas consequências políticas e jurídicas para o Brasil

Biografia do Autor

José Antonio Farah Lopes de Lima, Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne

Doutor em Direito – Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne.

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

BOCK , Ana; FURTADO, Odair; TRASSITEIXEIRA, Maria de Lourdes. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

DELMANTO, Celso. Código penal comentado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

DELMANTO, Roberto; DELMANTO JÚNIOR, Roberto; DELMANTO, Fábio M. de Almeida. Leis penais especiais comentadas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

FREUD, Sigmund. Psicologia do grupo e a análise do ego. In: Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Edição standard brasileira. Rio

de Janeiro: Imago, 1996, v. 17, p. 89-179.

FREUD, Sigmund. Civilization and its discontents. In: Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Edição standard brasileira. Rio de Janeiro: Imago, 1996, v. 21, p. 38-92.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 11. ed. Niterói: Impetus, 2009.

JESUS, Damásio de. Perdão judicial – colaboração premiada análise do artigo 13 da Lei nº 9.807: primeiras ideias. Boletim IBCCRIM, São Paulo,

v. 7, n. 82, set. 1999.

KLEINMAN, Paul. Tudo que você precisa saber sobre psicologia. Trad. Leonardo Abramowicz. São Paulo: Gente, 2015.

LAMY, Anna Carolina Pereira. Reflexos do acordo de leniência no processo penal. São Paulo: Lumen Juris, 2014.

LEAL, João José. A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação, RT/Fascículos Penais, s. 1, ano 80, v. 782, p. 443-458,

dez. 2000.

LUCCI, Marcos Antonio. A proposta de Vygotsky: a psicologia sócio-histórica. Profesorado, Revista de Currículum y Formation del Profesorado, 10, 2, 2006.

MOREIRA, Márcio Borges; MEDEIROS, Carlos Augusto. Princípios básicos de análise do comportamento. São Paulo: Artmed, 2007.

MOSSIN, Heráclito Antonio. Delação premiada: aspectos jurídicos. Leme: JHMizuno, 2016.

NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

ROUDINESCO, Elisabeth; PLON, Michel. Dicionário de psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

SALOMI, Maíra Beauchamp. O Acordo de leniência e seus reflexos penais. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Direito da USP, São Paulo, 2012.

SERAFIM, Antonio de Pádua; SAFFI, Fabiana. Psicologia e práticas forenses. Barueri: Manole, 2012.

SKINNER, Burrhus Frederic. O mito da liberdade. São Paulo: Summus, 1983.

VYGOTSKY, Lev Semenovitch. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. 5. ed. São Paulo: Martins

Fontes, 1996.

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Publicado

10-06-2016

Como Citar

Lima, J. A. F. L. de. (2016). Delação premiada: aspectos psicológicos e jurídicos. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 27(129), 45–61. Recuperado de https://www.revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/441

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