(untitled) (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2020)
Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor Juliana De Sousa Feldman................................................................................................... 15 Vertentes classificatórias da Constituição Reis Friede ............................................................................................................................33 A moderação do Judiciário e a missão da lei: reflexões sobre a distinção entre união estável e casamento Douglas Camarinha Gonzales Adriano Jamal Batista..........................................................................................................47 O direito de autor, o direito ao reconhecimento da autoria e o debate acerca do “ghost writer” Leonardo Estevam de Assis Zanini .....................................................................................63 Ponderações acerca da prolixidade das petições e a garantia da celeridade da tramitação processual Cléber Leandro Nardeli....................................................................................................... 77