Judgments (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2018)
SENTENÇASPensão por morte. Pagamento cessado pelo INSS. Alegação de que o beneficiário exerce atividade remunerada. Pleito de restabelecimento da pensão. Filho interditado. Deficiente intelectual. Exercício de trabalho de limpeza dentro de vagas para deficiente no CEU.0001975-88.2015.4.03.6183Juiz Federal Ricardo De Castro Nascimento .................................................................... 517Crédito rural. Cultivo de soja. Fatores climáticos desfavoráveis na safra 2015-2016. Pleito de prorrogação do pagamento de dívidas. Alegação da CEF de inconsistências no plantio. 0005693-54.2016.4.03.6120Juiz Federal Márcio Cristiano Ebert .................................................................................522Ação Ordinária. SUS. Procedimento cirúrgico. Troca de válvulas cardíacas. Infecção hospitalar. Anemia. Testemunha de Jeová. Ação para impedir realização de tratamento transfusional. Pleito de fornecimento do medicamento Alfaepoetina (Eritropoetina) como tratamento alternativo.5002190-38.2018.4.03.6000Juiz Federal Ewerton Teixeira Bueno ............................................................................... 528