Jurisprudence (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2024)
ÓRGÃO ESPECIALRecurso Extraordinário. Negativa de seguimento. Imunidade tributária. CEBAS. Ausência. Temas 459 e 32 do STF. Inaplicabilidade ao caso dos autos.Ag ApCiv 0005297-98.2006.4.03.6000Desembargador Federal Nelton dos SantosProjeto de Súmulas. Comissão de Jurisprudência. Estudo. Precedentes. Órgãos Fracionários da 1ª e 2ª Seções. Aprovação. PRSU 0047384-92.2020.4.03.8000Desembargador Federal Baptista PereiraAgravo Interno. Negativa de seguimento: Tema 779 e 780. Inviabilidade de elevar ao STJ discussão acerca da natureza e efeitos (como despesas essenciais ou relevantes) de bens e serviços, para fim de serem considerados insumos, a fim de permitir efeitos fiscais no PIS-COFINS pago por empresa. ApCiv 5003245-83.2021.4.03.6108Desembargador Federal Johonsom Di SalvoIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Interesse e legitimidade concorrente da parte para discutir verba honorária advocatícia sucumbencial. Matéria comum a mais de uma Seção deste Tribunal. Competência para processamento e julgamento do Órgão Especial. Questão processual controvertida. Multiplicidade de ações. Risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. IRDR 5011902-34.2023.4.03.0000Desembargador Federal Antonio CedenhoSuspensão de Liminar e de Sentença. Ação Civil Pública. Fiscalização e correção de irregularidades em unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida”. Reunião de processos ou suspensão do julgamento improcedente. Determinação de vistoria in loco pelo município. Riscos à ordem pública e economia municipal não verificados. Inércia. Inobservância dos deveres de cooperar e envidar esforços para solução do litígio.SLS 5019580-03.2023.4.03.0000Desembargador Federal Carlos MutaPRIMEIRA SEÇÃOAção rescisória. Artigo 966, inciso V, do CPC. Servidor público. Demissão. Processo administrativo disciplinar. Irregularidade não comprovada. Improcedência.AR 5013698-31.2021.4.03.0000Desembargador Federal Renato BechoConflito Negativo de Competência. Ação revisional de contrato de financiamento imobiliário. Ação pessoal. Competência territorial e relativa. Declínio de ofício. Impossibilidade. Cláusula de foro de eleição. Irrelevância.CCCiv 5005197-20.2023.4.03.0000Desembargadora Federal Renata LotufoPrimeira TurmaAlienação de imóvel pela CEF. Edital com informação sobre pendência judicial. Ciência do comprador. Indenização indevida. ApCiv 5001049-95.2022.4.03.6144Desembargador Federal David DantasReintegração de posse. Tutela de urgência. Requisitos. Desocupação e demolição de edificações existentes na faixa de domínio ou na faixa non aedificandi de rodovia.AI 5023834-19.2023.4.03.0000Desembargador Federal Herbert de BruynAção de conhecimento. Agravo de instrumento. FIES. Processo seletivo. Critério da melhor nota no ENEM. Nota de corte. Legalidade. AI 5004070-13.2024.4.03.0000Desembargador Federal Antonio MorimotoSegunda TurmaAção Civil Pública. Programa de Arrendamento Residencial. Contratação de empresas para administração dos condomínios. Ausência de demonstração de ilicitude por parte da CEF. ApCiv 0009233-92.2015.4.03.6105Juíza Federal Convocada Diana BrunsteinExecução Fiscal. Prosseguimento com a realização de atos constritivos de bens. Recuperação judicial. Tema 987/STJ. Penhora no juízo da execução. Cabimento.AI 0001011-49.2017.4.03.0000Desembargador Federal Cotrim GuimarãesPrograma de Regularização Tributária Rural - PRR. Lei nº 13.606/2018. Inclusão de contribuição ao SENAR. Impossibilidade. Falta de previsão legal. Verba honorária. Redução. Regra do escalonamento.ApCiv 5005575-48.2019.4.03.6100Desembargador Federal Alessandro DiaferiaExecução fiscal. Grupo econômico familiar reconhecido. Grupo Canhedo. Desconsideração da personalidade jurídica. Ilegitimidade passiva de sócia minoritária sem poderes de gestão.AI 5001775-71.2022.4.03.0000Desembargadora Federal Audrey GaspariniAção Anulatória. FGTS. Lei nº 8.036/1990. Lei Complementar nº 110/2001. Clube de futebol profissional. Direito de imagem. Natureza jurídica. Incidência. Aspectos de fato. Indícios de fraude. Ônus da prova.AI 5028850-51.2023.4.03.0000Desembargador Federal Carlos FranciscoSEGUNDA SEÇÃOConflito negativo de competência. Ação objetivando a emissão de diploma em curso superior e danos morais. Competência do Juizado Especial Federal. Massa falida no polo passivo da ação. CCCiv 5030076-28.2022.4.03.0000Desembargador Federal André NabarreteConflito negativo de competência. Juízo Federal e Juizado Especial Federal. RE 590.409/RJ (Tema 128), de Repercussão Geral. Súmula 428/STJ. Ação anulatória de débito fiscal. Sociedade de advogados. Polo ativo. Impossibilidade de litigar perante o Juizado Especial Federal. Não enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte. Alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 na Lei Complementar Nº 123/2006. Competência do Juízo Federal. CCCiv 5019252-73.2023.4.03.0000Desembargador Federal Marcelo SaraivaTerceira TurmaANP. Agência reguladora e fiscalizadora. Poder de polícia. Atividade regulatória e fiscalizatória. Álcool combustível. Cooperativa de produtores. Ausência de autorização de distribuição de combustíveis líquidos. Veracidade e legalidade do auto de infração. Multa administrativa. Devido processo legal administrativo. ApCiv 0001168-31.2014.4.03.6142Desembargadora Federal Adriana PileggiImposto de renda. Omissão de receita. Inocorrência. Percepção acumulada de benefícios previdenciários em decorrência de sentença judicial transitada em julgado. Tributação pelo regime de competência. Tema 351 do STJ. Tema 368 do STF. CDA. Nulidade. Novo cálculo. Não cabimento em grau recursal. ApCiv 5633339-97.2019.4.03.9999Desembargador Federal Rubens CalixtoEstrangeiro. Pedido de autorização de residência com base em reunião familiar. Documentos. Apresentação. Dispensa. Descabimento. ApelRemNec 5002584-31.2021.4.03.6100Desembargador Federal Carlos DelgadoANATEL. Aplicação do art. 10 do anexo do Ato 10.413/2021. Exigência de utilização do código 0303 no exercício da atividade de telemarketing. Ponderação entre os interesses em conflito. Prevalência do interesse da coletividade consumidora.AI 5018281-25.2022.4.03.0000Desembargadora Federal Consuelo YoshidaMandado de Segurança. PIS. COFINS. Receitas financeiras. Não cumulatividade. Tributação. Decreto nº 11.322/2022. Revogação antes do início da vigência. Inaplicabilidade. Decreto nº 11.374/2023. ADC 84. Creditamento. Impossibilidade. Direito líquido e certo não comprovado.ApCiv 5002192-23.2023.4.03.6100Desembargador Federal Nery JúniorQuarta TurmaFornecimento de medicamentos. Alteração do tratamento em cumprimento de sentença. Impossibilidade. Coisa julgada. Imutabilidade. Violação ao contraditório.ApCiv 0004456-97.2011.4.03.6107Desembargadora Federal Marli FerreiraAção Civil Pública. Suposto ato de improbidade administrativa decorrente da ilegalidade na aplicação de verbas do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Aplicação retroativa da Lei nº 14.230/2021. Possibilidade. Art. 10 e 11 da Lei nº 8.429/92 (redação dada pela lei nova). Ausência da vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito (dolo). ApCiv 0005082-36.2013.4.03.6111Desembargadora Federal Mônica NobreMandado de Segurança. Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado de São Paulo - SP. Exigência. Inscrição. Lei nº 14.242/2021. Graduação em curso de tecnólogo. Reconhecimento pelo MEC. Inexistência. Restrição indevida. RemNecCiv 5000077-63.2022.4.03.6100Desembargador Federal Wilson ZauhySexta TurmaAção Civil Pública. Ministério Público Federal. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Status de Emenda Constitucional. Omissão do Estado. Cabível a intervenção do Judiciário. Conselho Nacional de Trânsito. DETRAN/SP. Centro de formação de condutores devem disponibilizar intérprete de libras sem cobrança adicional das pessoas com deficiência auditiva. Pluralidade e igualdade material. Concessão da tutela antecipada. ApCiv 0016100-87.2013.4.03.6100Desembargador Federal Valdeci dos SantosApelação em Mandado de Segurança. Autos de infração fiscal. Reexame pela autoridade autuante. Legitimidade. Violação ao dever de impessoalidade. Não ocorrência. Lançamento. Isenção do tributo reconhecida administrativamente. Obrigação acessória. Autonomia.ApCiv 5001387-60.2020.4.03.6105Desembargadora Federal Marisa SantosIPI. Isenção. Lei nº 8.989/1995. Veículo sinistrado. Recuperação de salvados. Transferência da propriedade à seguradora. Inexigibilidade do tributo.ApCiv 5004813-61.2021.4.03.6100Desembargador Federal Mairan MaiaAção anulatória de débito fiscal. Imposto de renda. Erro na declaração. Irregularidade da notificação. Não comprovação. Intimação por edital. Honorários de advogado. Cabimento. ApCiv 5033401-44.2022.4.03.6100Desembargador Federal Souza RibeiroExecução fiscal. Penhora de vaga de garagem. Possibilidade. Suspensão da exigibilidade do crédito. Hipóteses do artigo 151 do CTN. Taxatividade.AI 5034705-11.2023.4.03.0000Desembargadora Federal Giselle FrançaTERCEIRA SEÇÃOAposentadoria por idade. Ação Rescisória. Preliminar. Reexame da ação subjacente. Violação a norma jurídica caracterizada. Períodos de auxílio-doença intercalados. Carência. Hipótese de rescisão configurada. Juízo rescisório. Trabalhador urbano. Requisitos preenchidos.AR 5002996-60.2020.4.03.0000Desembargador Federal Erik GramstrupConflito Negativo de Competência. Justiça Estadual e Justiça Federal. Ação previdenciária ajuizada na justiça estadual. Superveniente instalação de vara federal no município. Execução do julgado. Competência da Justiça Federal.CCCiv 5010276-77.2023.4.03.0000Desembargadora Federal Daldice SantanaSétima TurmaAuxílio-doença. Restabelecimento. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anulatória de indébito. Incapacidade definitiva para a atividade habitual. Idade avançada. Demais requisitos preenchidos. Incapacidade preexistente não configurada. Termo inicial do benefício.ApCiv 0007337-37.2016.4.03.6183Desembargadora Federal Inês VirgíniaPensão por morte. Menor sob guarda. Óbito do mantenedor após EC 103/19. Legislação especial aplicável. ECA. Proteção do menor vulnerável. Jurisprudência do STJ. Repercussão geral aplicada. Tema 1271. ApCiv 5005531-30.2023.4.03.9999Desembargador Federal Jean MarcosAuxílio reclusão. Condição de baixa renda do segurado demonstrada. Honorários de advogado. Prescrição. DIB. Verba honorária. Custas. Autodeclaração.ApCiv 5077156-27.2023.4.03.9999Desembargador Federal Marcelo VieiraOitava TurmaIrrepetibilidade de valores recebidos de boa fé. Tema 979 do STJ. Modulação de efeitos. Não incidência da tese nos processos ajuizados em data anterior à decisão. Ausência de comprovação de má-fé. Ônus probatório. Desnecessidade de demonstração de boa-fé por parte do segurado.ApCiv 0005155-42.2017.4.03.9999Desembargadora Federal Silvia RochaPensão por morte. Revisão decorrente de ação judicial que revisou benefício instituidor. Termo inicial dos efeitos financeiros. Prescrição. ApCiv 5004155-53.2020.4.03.6106Desembargadora Federal Therezinha CazertaAposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar parcialmente comprovada na seara administrativa. Requisitos cumpridos mediante reafirmação da DER. Benefício concedido. ApCiv 0003005-76.2021.4.03.6304Desembargador Federal Toru YamamotoAposentadoria por tempo de contribuição. Aeronauta. Exposição à pressão atmosférica anormal. Prova emprestada. Tempo especial. Reconhecimento. Reafirmação da DER. ApCiv 5001231-27.2021.4.03.6141Desembargadora Federal Louise FilgueirasCumprimento de sentença. Multa diária correspondente a 1/30 avos do valor do benefício. Descumprimento de ordem judicial. Obrigação de fazer pelo INSS. Valor. AI 5023530-88.2021.4.03.0000Desembargador Federal João ConsolimNona TurmaIncidente de Juízo de Retratação. Artigo 1.040, II, do CPC. Tema 1.018. Recurso Especial repetitivo 1767789/PR e 1803154/RS. Benefício mais vantajoso. Opção. Parcelas pretéritas. Execução. Possibilidade. Juízo de retratação positivo.ApCiv 0043237-89.2010.4.03.9999Juiz Federal Convocado Denilson BrancoSeguro-desemprego. Transação posterior à sentença. Homologação. Recursos prejudicados. Multa diária. Redução.ApCiv 0005345-20.2012.4.03.6106Desembargador Federal Fonseca GonçalvesAposentadoria por idade urbana. Recolhimento de contribuições previdenciárias. GFIP. Responsabilidade do tomador de serviço. Carência cumprida. Termo inicial na data do requerimento administrativo. ApCiv 5004818-77.2021.4.03.6102Desembargador Federal Gilberto JordanBenefício por incapacidade. Auxílio-acidente. Redução da capacidade verificada. Tema 416 STJ. ApCiv 5006099-19.2022.4.03.6301Desembargadora Federal Cristina MeloDécima TurmaAposentadoria por tempo de contribuição. Tempo comum. Guarda-mirim. Prestação de serviços. Ausente remuneração. Segurado contribuinte individual. Recolhimentos com alíquota reduzida. Complementação da diferença. Dever do segurado. Reafirmação da DER. Tema 995/STJ. Opção ao melhor benefício.ApCiv 5000442-98.2019.4.03.6108Desembargadora Federal Leila PaivaAuxílio por incapacidade temporária. Incapacidade total e permanente para as funções habituais. Laudo médico pericial favorável. Auxílio até a reabilitação.ApCiv 5004927-88.2021.4.03.6103Juíza Federal Convocada Raecler BaldrescaSeguro-desemprego. Sócio de empresa. Ausência de comprovação de renda. Presença do direito líquido e certo. Benefício concedido.ApCiv 5002780-59.2022.4.03.6134Desembargador Federal Marcus OrionePensão por morte. Óbito ocorrido após a vigência das Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019. Aplicação do artigo 77 da Lei nº 8.213/91. Duração do relacionamento por período superior a dois anos comprovada. Benefício vitalício.ApCiv 5031257-76.2022.4.03.6301Desembargador Federal Nelson PorfírioQUARTA SEÇÃOEmbargos infringentes. Lavagem de capitais. Art. 1º, § 1º, II, da Lei nº 9.613/1998. Divergência sobre a corporificação delitiva. Inocorrência de demonstração de dolo na conduta da acusada. Art. 615, § 1º. Lei nº 14.836/2024.EIfNu 0004963-49.2015.4.03.6000Desembargador Federal Ali MazloumEmbargos Infringentes. Crime de racismo. Art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/1989. Publicação em rede social. Conteúdo de antissemitismo. Dados históricos distorcidos. Comunidade neonazista. Dolo específico configurado. Prevalência do voto vencedor.EIfNu 5001229-79.2019.4.03.6124Desembargador Federal José LunardelliConflito de jurisdição. Operação Westminster. Conexão probatória. Risco de decisões conflitantes. Possibilidade de reconhecimento do instituto da continuidade delitiva. Precedente do C. Órgão Especial. Declarada a competência da E. 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP.CJ 5000624-83.2024.4.03.6181Desembargador Federal Fausto De SanctisQuinta TurmaApelação Criminal. Artigo 273, § 1°-B, incisos I e II, do Código Penal. Importação e falsificação de medicamentos sem registro na ANVISA. Preceito secundário. Lei nº 9.677/1998. Readequação da dosimetria.ApCrim 0008727-04.2015.4.03.6110Desembargador Federal Maurício Kato Apelação criminal. Associação criminosa. Absolvição do réu mantida. Crime de extorsão. Desclassificação do delito para o previsto no art. 345 do Código Penal. Não configurado. Pena-base reduzida. Afastada a incidência da agravante prevista no art. 62, I, do Código Penal. Continuidade delitiva. Quantum majorado. Regime inicial fechado. Justiça gratuita concedida. Pedido referente à prisão provisória prejudicado. ApCrim 5007779-25.2020.4.03.6102Desembargador Federal Paulo FontesHabeas Corpus. Prisão preventiva. Requisitos: fumus comissi delicti e periculum libertatis. Liberdade provisória. Requisitos subjetivos. Insuficiência. Prisão domiciliar. Mulheres presas. Preenchimento dos requisitos. Concessão. Substituição da prisão preventiva mediante medidas cautelares diversas. HCCrim 5002928-71.2024.4.03.0000Desembargador Federal André NekatschalowDécima Primeira TurmaCorrupção de testemunha. Crime do artigo 343 do Código Penal. Materialidade, autoria e dolo comprovados. Dosimetria. Legalidade.ApCrim 0001504-80.2014.4.03.6127Desembargador Federal Hélio NogueiraAgravo em Execução Penal. Cláusula de doação de sangue em ANPP. Voluntariedade. Ilegalidade não configurada. Cláusula restabelecida.AgExPe 5000454-98.2023.4.03.6132Desembargador Federal Nino ToldoTurmas Recursais do Juizado Especial FederalRecurso Inominado Cível. CEF. Pix. Restituição de valores debitados indevidamente na conta bancária. Falta de segurança na prevenção e combate às fraudes. Compliance.0012320-25.2021.4.03.6306Juiz Federal Douglas Camarinha Gonzales