(untitled) (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2023)
O artigo analisa a contribuição do Supremo Tribunal Federal (STF) para o reconhecimento e fortalecimento da liberdade de expressão artística na democracia brasileira. Parte-se do pressuposto de que o STF, no exercício da judicial review, tem um papel essencial na salvaguarda das condições essenciais para o livre exercício da expressão artística no cenário político, econômico e social. Com base em doutrina e legislação sobre o assunto, são analisadas decisões paradigmáticas do STF sobre o tema, com a finalidade de apresentar o estado da arte nos 35 anos da Constituição.