(untitled) (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2025)
Este artigo propõe uma reflexão contemporânea sobre a violência com base em uma avaliação jurídica finalista da paz. Para tanto, distingue e relaciona esses dois conceitos, particularmente no que diz respeito às suas expressões politicamente motivadas, bem como destaca a funcionalidade do Direito para alcançar a paz negativa e a consequente moralidade da paz positiva. Para isso, considera como referência obras escritas por influentes autores contemporâneos e, em seguida, projeta uma perspectiva jurídica sobre a violência por meio da análise de três dimensões desse fenômeno que se baseiam em categorias da teoria e da filosofia jurídicas. Este artigo conclui que as motivações finalistas que produzem conflitos entre Estados, grupos e indivíduos admitem semelhanças entre si quando levadas ao nível máximo de incivilidade e irracionalidade. Da mesma forma, argumenta que a distinção entre lei e moralidade é usada indevidamente por aqueles que usam a violência como método de ação política, pois buscam justificar suas ações nela para ignorar ou se esquivar de seu status como sujeitos governados pela lei.