Magistratura e capitalismo: elementos para uma crítica (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2020)
O escopo de nosso artigo é abordar a imbricação existente entre Poder Judiciário e capitalismo, mediante uma análise das formas sociais e da ideologia que caracterizam esse modo de produção. Diferentemente das visões tradicionalmente assentadas, buscamos demonstrar, com base em autores que se lastreiam em uma perspectiva crítica, a peculiaridade da magistratura no contexto da sociedade capitalista, cuja especificidade não permite estabelecer pontos de contato com as funções judicantes presentes em tempos históricos pretéritos, de caráter pré-capitalista. Abordaremos, inclusive, a originalidade da forma jurídico-processual de nossa época, enquanto resultante da derivação secundária entre forma jurídica e forma política estatal, ambas, por sua vez, diretamente exsurgidas da forma-mercadoria. Trataremos também, ainda que brevemente, dos embates em torno da temática do ativismo judicial no Brasil. A base teórica de nosso estudo reside, eminentemente, na leitura marxista da sociedade e do fenômeno jurídico.
Keywords: magistratura; capitalismo; direito processual; ideologia; Estado; Poder Judiciário; marxismo