Sumário (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2019)
ARTIGOS DOUTRINÁRIOSPolíticas públicas para mulheres: pela obtenção de igualdade plena de mulheres e homensCeleste Leite dos Santos ........................................................................................................15O frete de uniformização de preços de álcool não é isenção fiscalLeonardo de Medeiros Fernandes e Rodrigo Tomiello Silva ............................................. 27O contrato social como ideia regulatória: a evolução de um conceito jurídicoJoão Felipe Menezes Lopes .................................................................................................. 39A questão da mulher: muito além do DireitoJuliana Paula Magalhães...................................................................................................... 53O direito de superfície na Alemanha e o seu caráter social Leonardo Estevam de Assis Zanini .....................................................................................69
Keywords: sumário; v. 30; n. 141; abr./jun. 2019