Sumário (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2018)
ARTIGOS DOUTRINÁRIOSJudicialização em massa e mediação: uma (necessária) releitura do direito fundamental de acesso à justiçaPedro Henrique Meira Figueiredo.........................................................................................15Breves notas sobre o controle de convencionalidade – novo paradigma para a magistratura brasileiraSylvia Marlene de Castro Figueiredo.................................................................................... 29O direito do contribuinte de errar e de reparar o dano: revisitando o mito da incompatibilidade da denúncia espontânea com os casos de descumprimento de deveres instrumentaisCaio Augusto Takano.............................................................................................................41Soberania e corrupção no poderEliana Borges de Mello Marcelo........................................................................................... 59
Keywords: sumário; v. 29; n. 139; out./dez. 2018