Sumário (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2017)
ARTIGOS DOUTRINÁRIOSA reforma da previdência social brasileira e a necessidade de observância da segurança jurídica e da previsibilidadeSilvio César Arouck Gemaque............................................................................................... 15A importância do Juspositivismo na aplicação do DireitoEliana Borges de Mello Marcelo ..........................................................................................23A duração razoável do processo e o dano moral advindo da demora na apreciação dos pedidos de benefícios previdenciáriosEliana Rita Maia Di Pierro................................................................................................... 55Os limites do bem-estar no BrasilFlávio Roberto Batista........................................................................................................... 71Justiça constitucional e litígio estrutural no Brasil: o exemplo dos direitos previdenciáriosMarco Aurélio Serau Junior.................................................................................................. 91
Keywords: sumário; v. 28; n. 132; jan./mar. 2017