Intervenção de terceiros (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2016)
SUMÁRIO: I- Intervenção de terceiros. 1. Conceito e casos de cabimento. II- Assistência. 2. Conceito. 3. Pressupostos da intervenção. 4. Assistência simples e assistência litisconsorcial. 5. Poderes e ônus processuais do assistente simples e litisconsorcial. 6. Encargos do assistente e limites de sua atuação. 7. Recursos. 8. Assistência atípica ou negociada. 9. O recurso de terceiro prejudicado. III- Denunciação da lide. 10. Conceito. 11. Obrigatoriedade da denunciação da lide. 12. Casos de não cabimento da denunciação da lide. 13. Objetivo do incidente. 14. Procedimento. 15. Efeitos da denunciação da lide. 16. Cumprimento da sentença que acolhe a denunciação. 17. Execução da sentença. 18. Denunciações sucessivas. IV- Chamamento ao processo. 19. Conceito. 20. Casos de admissibilidade do incidente (art. 130 do NCPC). 21. Procedimento. 22. O chamamento ao processo em caso de seguro de responsabilidade civil. V- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 23. A desconsideração da personalidade jurídica. 24. A desconsideração inversa da personalidade jurídica. 25. Procedimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 26. Prevenção contra a fraude. VI- Amicus curiae. 27. Conceito. 28. Poderes do amicus curiae: sustentação oral e recursos.
Keywords: Intervenção de terceiros; CPC 2015; Assistência; Denunciação à lide; Chamamento ao processo