Recursos e rendimento do processo: problemas de hoje e soluções para o amanhã (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2016)
A ideia que está por trás do princípio da economia processual comporta ser projetada tanto na dimensão individual de cada processo, quanto na dimensão macro, que diz respeito ao funcionamento, ou, para usar-se um estrangeirismo expressivo, à performance do Poder Judiciário, abrangendo o modo como conduz e resolve os conflitos que estão submetidos à sua apreciação. Esta última ótica foi a que inspirou muitas das novidades do CPC que deve entrar em vigor em março de 2016. Por esta perspectiva, em que se privilegia a necessidade de que o Poder Judiciário “funcione bem”, procurou-se fazer com que cada processo “renda” mais, o que significa que, quando chegar ao fim, tenha sido, de fato, resolvida integralmente a controvérsia subjacente. Evidentemente, uma das principais alterações que cumpre esta finalidade é a extensão da autoridade da coisa julgada às prejudiciais.
Keywords: CPC 2015; economia processual; coisa julgada; recurso; rendimento processual