O princípio da insignificância no Direito Penal (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2010)
1. Generalidades; 2. O valor no Direito e o bem jurídico; 3. Os valores e bens penais tutelados; 4. A política criminal em face dos valores; 5. O delito e o princípio da insignificância; 6. O princípio da insignificância como valor depreciativo; 7. A insignificância na doutrina atual; 8. Paradigmas de aplicação do princípio da insignificância; 9. O princípio da insignificância nos tribunais; 10. Conclusões.
Keywords: política criminal; bens penais tutelados; princípio da insignificância