A busca da verdade e o sistema de prova no processo penal (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2021)
O presente artigo se direciona ao estudo da compreensão da verdade no contexto do Processo Penal, com a formulação de objeções e apontamento de contribuições de cada uma das vertentes teóricas, com o propósito de se estabelecer um quadro teleológico desta questão posta em debate. Para garantir uma coerência à conclusão final, o presente estudo descerra seu programa abordando os modelos constitucionais de Estado e a natureza jurídica do Processo Penal, trazendo também considerações conceituais e de desenvolvimento acerca dos sistemas processuais. Finalmente, tem-se formado um cenário propício para que sejam compulsadas as nuances de cada uma das propostas teóricas edificadoras da contextualização da gestão da prova, aferindo-se sobre a (in)adequação da ambição pela busca de uma dita verdade.
Keywords: Estado Democrático de Direito; natureza jurídica do processo penal; sistemas processuais; verdade; gestão da prova; iniciativa instrutória do magistrado