O activismo judicial e o processo civil (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2024)
O presente artigo procura estudar algumas vertentes do activismo judicial no processo civil. Em especial, na aquisição da prova, na cooperação processual e na repartição do ónus da prova. Assim, apesar das tendência que desvalorizam o crescente protagonismo da actividade do juiz cível, existem aspectos onde resulta evidente o acréscimo de poderes e de protagonismo deste sujeito processual.
Keywords: activismo judicial; aquisição da prova; cooperação processual; ónus da prova; teoria dinâmica do ónus da prova