Sumário (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2021)
ARTIGOS DOUTRINÁRIOSCódigo do Consumidor: alguns porquês e senõesJosé Geraldo Brito FilomenoInstrumentos jurídicos de prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico: gestão integrada de acordo com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil (Lei nº 14.026/2020)Alexandre LevinO valor probante dos pareceres dos assistentes técnicos das partes no processo previdenciário: uma abordagem valorativa.Augusto Grieco Sant’Anna MeirinhoA teoria da quarta instância no processo internacional de apuração às violações de direitos humanosAndré Luiz Valim Vieira
Keywords: Sumário; v. 32; n. 150; jul./set. 2021