Ações do CNJ no enfrentamento ao tráfico de pessoas

Autores

  • Ronald Krüger Rodor Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Palavras-chave:

tráfico de pessoas, ações judiciais, conselho nacional de justiça

Resumo

O presente artigo visa descrever as iniciativas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o fim de monitorar a tramitação das ações que, no âmbito do Judiciário brasileiro, tratam do tráfi co de pessoas, propondo, se for o caso, meios para lhes dar maior celeridade, assim como contribuir para maior efetividade das decisões judiciais nelas proferidas

Biografia do Autor

Ronald Krüger Rodor, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Juiz Federal na Seção Judiciária do Espírito Santo. Mestrando em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Comitê Nacional Judicial do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfi co de Pessoas (FONTET) do Conselho Nacional de Justiça.

Referências

BRASIL. Ministério Público Federal. Câmara de Coordenação e Revisão, 2. SCAMPINI, Stella Fátima (Org.). Tráfico de pessoas. Brasília: MPF, 2017.

BRASIL . SNJ. Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos. Brasília: Ministério da Justiça, 2013.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 24. ed. atual. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Schwarcz, 2012.

FLAUZINA, Ana Luiza; VASCONCELOS, Márcia; FARIA, Thaís Dumêt. Manual de capacitação sobre tráfico de pessoas. Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2009.

GARRAFA, Volnei. O mercado de estruturas humanas - a soft human market. Bioética, Brasília/DF, v. 1, n. 2, 1993.

PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil: as razões da escravidão; sexualidade e vida cotidiana, as formas de resistência. 21. ed. São Paulo: Contexto, 2010.

UNODC. Relatório nacional sobre o tráfico de pessoas: consolidação dos dados de 2005 a 2011. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2019.

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Publicado

30-07-2019

Como Citar

Rodor, R. K. (2019). Ações do CNJ no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 30(ESPECIAL), 29–43. Recuperado de https://www.revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/217

Edição

v. 30 n. ESPECIAL (2019)

Seção

Artigos

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