Ações do CNJ no enfrentamento ao tráfico de pessoas

Autores/as

  • Ronald Krüger Rodor Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Palabras clave:

tráfico de pessoas, ações judiciais, conselho nacional de justiça

Resumen

O presente artigo visa descrever as iniciativas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o fim de monitorar a tramitação das ações que, no âmbito do Judiciário brasileiro, tratam do tráfi co de pessoas, propondo, se for o caso, meios para lhes dar maior celeridade, assim como contribuir para maior efetividade das decisões judiciais nelas proferidas

Biografía del autor/a

Ronald Krüger Rodor, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Juiz Federal na Seção Judiciária do Espírito Santo. Mestrando em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Comitê Nacional Judicial do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfi co de Pessoas (FONTET) do Conselho Nacional de Justiça.

Citas

BRASIL. Ministério Público Federal. Câmara de Coordenação e Revisão, 2. SCAMPINI, Stella Fátima (Org.). Tráfico de pessoas. Brasília: MPF, 2017.

BRASIL . SNJ. Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos. Brasília: Ministério da Justiça, 2013.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 24. ed. atual. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Schwarcz, 2012.

FLAUZINA, Ana Luiza; VASCONCELOS, Márcia; FARIA, Thaís Dumêt. Manual de capacitação sobre tráfico de pessoas. Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2009.

GARRAFA, Volnei. O mercado de estruturas humanas - a soft human market. Bioética, Brasília/DF, v. 1, n. 2, 1993.

PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil: as razões da escravidão; sexualidade e vida cotidiana, as formas de resistência. 21. ed. São Paulo: Contexto, 2010.

UNODC. Relatório nacional sobre o tráfico de pessoas: consolidação dos dados de 2005 a 2011. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2019.

Publicado

2019-07-30

Cómo citar

Rodor, R. K. (2019). Ações do CNJ no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 30(ESPECIAL), 29–43. Recuperado a partir de https://www.revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/217

Número

Sección

Artigos