Tráfico de pessoas sob a perspectiva de direitos humanos

prevenção, combate, proteção às vítimas e cooperação internacional

Autores

  • Flávia Piovesan PUC/SP
  • Akemi Kamimura USP

Palavras-chave:

tráfico de pessoas, direito internacional dos direitos humanos, sistema ONU, sistema interamericano

Resumo

Como compreender o tráfi co de pessoas na ordem contemporânea? Quais são os parâmetros normativos no plano internacional e regional sobre essa temática? Quais são as medidas a serem adotadas para prevenir e erradicar o tráfi co de pessoas e proteger os direitos das pessoas trafi cadas? Quais são os principais desafi os e perspectivas para enfrentar o tráfi co de pessoas? São essas as questões centrais a inspirar o presente estudo, que tem por objetivo maior enfocar a problemática do tráfi co de pessoas sob a perspectiva dos direitos humanos, com destaque às políticas globais, regionais e nacionais.

Biografia do Autor

Flávia Piovesan, PUC/SP

Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg – 2007; 2008; 2015; 2016; 2017; e 2018); Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg – 2009- 2014); visiting scholar do David Rockefeller Center for Latin American Studies, Harvard University (2018); foi membro da UN High Level Task force for the implementatiton of the right to development e membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018 a 2021).

Akemi Kamimura, USP

Advogada, especialista em direitos humanos e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; especialista em “Direitos Humanos e Mulheres” pela Universidade do Chile.

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Publicado

30-07-2019

Como Citar

Piovesan, F., & Kamimura, A. (2019). Tráfico de pessoas sob a perspectiva de direitos humanos: prevenção, combate, proteção às vítimas e cooperação internacional. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 30(ESPECIAL), 173–192. Recuperado de https://www.revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/228

Edição

v. 30 n. ESPECIAL (2019)

Seção

Artigos

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