Tráfico de pessoas sob a perspectiva de direitos humanos

prevenção, combate, proteção às vítimas e cooperação internacional

Autores/as

  • Flávia Piovesan PUC/SP
  • Akemi Kamimura USP

Palabras clave:

tráfico de pessoas, direito internacional dos direitos humanos, sistema ONU, sistema interamericano

Resumen

Como compreender o tráfi co de pessoas na ordem contemporânea? Quais são os parâmetros normativos no plano internacional e regional sobre essa temática? Quais são as medidas a serem adotadas para prevenir e erradicar o tráfi co de pessoas e proteger os direitos das pessoas trafi cadas? Quais são os principais desafi os e perspectivas para enfrentar o tráfi co de pessoas? São essas as questões centrais a inspirar o presente estudo, que tem por objetivo maior enfocar a problemática do tráfi co de pessoas sob a perspectiva dos direitos humanos, com destaque às políticas globais, regionais e nacionais.

Biografía del autor/a

Flávia Piovesan, PUC/SP

Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg – 2007; 2008; 2015; 2016; 2017; e 2018); Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg – 2009- 2014); visiting scholar do David Rockefeller Center for Latin American Studies, Harvard University (2018); foi membro da UN High Level Task force for the implementatiton of the right to development e membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018 a 2021).

Akemi Kamimura, USP

Advogada, especialista em direitos humanos e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; especialista em “Direitos Humanos e Mulheres” pela Universidade do Chile.

Citas

FLORES, Joaquín Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Mimeo.

FRASER, Nancy. From redistribution to recognition? Dilemmas of justice in a postsocialist age. In: FRASER, Nancy. Justice interruptus. Critical refl ections on the “postsocialist” condition. NY/London: Routledge, 1997.

FRASER, Nancy. Redistribución, reconocimiento y participación: hacia un concepto integrado de la justicia. In: UNESCO. Informe m000undial sobre la cultura, 2000-2001. Diversidad cultural, confl icto y pluralismo. Espanha: UNESCO, 2001.

IOM. Counter-trafficking database, 1999–2009.

ILO. A global alliance against forced labour. Genebra: ILO, 2005. Disponível em: <https://www.ilo.org/public/english/standards/relm/ilc/ilc93/pdf/rep-i-b.pdf>. Acesso em: 08 jul. 2019.

ILO-IPEC. Every child counts: new global estimates on child labour. Genebra: ILO, 2002. Disponível em: <https://www.ilo.org/ipec/Informationresources/WCMS_IPEC_PUB_742/lang--en/index.htm>. Acesso em: 08 jul. 2019.

LAFER, Celso. Prefácio. In: PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. São Paulo: Saraiva, 2006.

LEAL, Maria Lúcia; LEAL, Maria de Fátima P. (Orgs.) Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial - PESTRAF: Relatório Nacional - Brasil. Brasília: CECRIA, 2002, p. 29. Disponível em: <http://www.andi.org.br/documento/pesquisa#sobre-trafico-de-mulheres-criancas-e-dolescentes-para-fins-de-exploracao-sexual>. Acesso em: 08 jul. 2019.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 429-461.

UN.GIFT. Human trafficking and business: good practices to prevent and combat human trafficking. UN.GIFT, 2010, p. 17. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---declaration/documents/publication/wcms_142722.pdf>. Acesso em: 08 jul. 2019.

UN High Commissioner for Refugees. UNHCR Guidelines on Determining the Best Interests of the Child. 2008. Disponível em: <http://www.unhcr.org/refworld/docid/48480c342.html>. Acesso em: 01 mar. 2012.

UNODC. Global report on trafficking in persons. Fev. 2009. Disponível em: <http://www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking/global-report-on-traffi cking-in-persons.html>. Acesso em: 17 fev. 2012.

UNODC. Legislative Guide for the Implementation of the Protocol To Prevent, Suppress And Punish Trafficking In Persons, Especially Women And Children (Traffi cking In Persons Protocol). In: UNODC. Legislative Guides For The Implementation Of The United Nations Convention Against Transnational Organized Crime And The Protocols Thereto, part 2. 2004. Disponível em: <http://www.unodc.org/unodc/en/treaties/CTOC/legislative-guide.html>. Acesso em: 05 mar. 2012.

Descargas

Publicado

2019-07-30

Cómo citar

Piovesan, F., & Kamimura, A. (2019). Tráfico de pessoas sob a perspectiva de direitos humanos: prevenção, combate, proteção às vítimas e cooperação internacional. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 30(ESPECIAL), 173–192. Recuperado a partir de https://www.revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/228

Número

Vol. 30 Núm. ESPECIAL (2019)

Sección

Artigos

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