Sumário
Palavras-chave:
sumário, v. 31, n. 144, jan./mar. 2020Resumo
O combate à pornografia de vingança e a tutela penal da imagem no Brasil
Leonardo Estevam de Assis Zanini e Silvio Luiz Maciel.................................................... 15
Interesse público e sua supremacia: um estudo sobre o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular
Fernando Mariath Rechia ....................................................................................................35
O Conselho Nacional de Justiça e seus limites sobre a atuação das serventias extrajudiciais
Denise Kobashi Silva ........................................................................................................... 51
Magistratura e capitalismo: elementos para uma crítica
Juliana Paula Magalhães..................................................................................................... 65
Da inadequação do artigo 185 do Código Tributário Nacional aos postulados constitucionais
José Antônio Lomonaco ...................................................................................................... 95
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