A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do droit d'auteur

Autores

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini USP

Palavras-chave:

direito de autor, direito internacional, droit d'auteur, copyright

Resumo

O texto cuida da proteção internacional do direito de autor e do embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur. Demonstra como os dois diversos sistemas de proteção do autor influenciaram a construção das normas internacionais sobre a matéria.

Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini, USP

Doutorando em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Civil pela PUC-SP, bacharel em Direito pela USP; Juiz Federal em São Paulo, diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, ex-Delegado de Polícia Federal, ex-Procurador do Banco Central do Brasil, ex-Defensor Público Federal.

Referências

AFONSO, Otávio. Direito Autoral: conceitos essenciais. Barueri: Manole, 2009.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

BASSO, Maristela. O direito internacional da propriedade intelectual, 2000.

BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

CASADO, Laura. Manual de Derechos de Autor. Buenos Aires: Valletta Ediciones, 2005.

COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. 2. ed. São Paulo: FTD, 2008.

EISENMANN, Harmut; JAUTZ, Ulrich. Grundriss Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht. 8. ed. Heidelberg: C. F. Muller, 2009.

FÖRSTER, Achim. Fair Use: ein Systemvergleich der Schrankengeneralklausel des USamerikanischen Copyright Act mit dem Schrankenkatalog des deutschen Urheberrechtsgesetzes. Tübingen: Mohr Siebeck, 2008.

FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral: Da Antiguidade à Internet. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

LIPSZYC, Delia. Derecho de autor y derechos conexos. Buenos Aires: Unesco, 1993.

LIPSZYC, Delia. Nuevos temas de derecho de autor y derechos conexos. Buenos Aires: Unesco, 2004.

PIERSON, Matthias; AHRENS, Thomas; FISCHER, Karsten. Recht des geistigen Eigentums: Patente, Marken, Urheberrecht, Design. 2. ed. München: Franz Vahlen, 2010.

SCHACK, Haimo. Urheber- und Urhebervertragsrecht. 5. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2010.

THORSTENSEN, Vera. OMC – Organização Mundial do Comércio: as regras do comércio internacional e a rodada do milênio. São Paulo: Edições Aduaneiras, 1999.

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Publicado

10-06-2011

Como Citar

Zanini, L. E. de A. (2011). A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 22(107), 24–38. Recuperado de https://www.revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/687

Edição

v. 22 n. 107 (2011)

Seção

Artigos

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