O Novo CPC e a ação de alimentos: insegurança pela ampliação assistemática do conceito jurídico de família e de parentesco por decorrência de modernas tecnologias de reprodução assistida

Autores

  • Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery PUC/SP

Palavras-chave:

CPC 2015, ação de alimentos, cumprimento de sentença, obrigação de pagar alimentos, vínculos de parentesco, estado civil de filho

Resumo

O presente artigo trata do tema da ação de alimentos no âmbito do novo Código de Processo Civil. Analisa as dificuldades e inseguranças que podem surgir em decorrência dos novos conceitos de família e parentesco que surgiram com as técnicas modernas de reprodução assistida.

Biografia do Autor

  • Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, PUC/SP

    Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté (1977). Mestre em Direito pela PUC-SP (1993). Doutora em Direito pela PUC-SP (1998). Livre-Docente em Direito Civil pela PUC-SP (2004). Professora Livre-Docente de Direito Civil da PUC-SP. Membro da Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Letras Jurídicas e da União dos Juristas Católicos de São Paulo, da Associação de Direito de Família e Sucessões e da Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia. Compõe a corpo de árbitros da Câmara de Arbitragem da FIESP.

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Publicado

10-03-2016

Edição

v. 27 n. 128 (2016)

Seção

Artigos

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Como Citar

O Novo CPC e a ação de alimentos: insegurança pela ampliação assistemática do conceito jurídico de família e de parentesco por decorrência de modernas tecnologias de reprodução assistida. (2016). Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 27(128), 169-176. https://www.revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/324