Because every day needs to be May 18th
socio-historical and cultural aspects of trafficking in women and girls in brazil and girls in Brazil
Keywords:
trafficking in women and girls, socio-historical-cultural aspects, globalization, gender discrimination, racial factorAbstract
Human trafficking in its most diverse forms is one of the criminal practices that historically takes us back to times when human beings were relegated to the status of mere objects or merchandise. In the 21st century, the practice of human trafficking is a regrettable repetition of historical events that have only been made invisible to the sometimes inattentive, sometimes blinded eyes of our society. From reading and analysing historical data, we can see that the processes of colonization in our country have their roots in people trafficking, in the case of black men and women from African countries, brought to Brazil as slaves to have their workforce exploited in order to generate wealth for their exploiters. The trade in human lives in our Brazilian reality is not something new. However, the approach and visibility, as well as the recognition of the issue in society, still fall short of the seriousness of the phenomenon.
References
BAIRROS, Luiza. Nossos feminismos revisitados. Revista Estudos Feministas, v. 3, n. 2, p. 458-463, 1995. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16462/15034>. Acesso em: 20 jun. 2019.
BRASIL. Decreto nº 1.973/1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1973.htm>. Acesso em: 22
jun. 2019.
BRASIL. Decreto nº 4.377/2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4377.htm>. Acesso em: 25 jun. 2019.
BRASIL. Decreto nº 5.017/2004. Promulga o protocolo adicional à convenção das nações unidas contra o crime organizado transnacional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5017.htm>. Acesso em: 22 jun. 2019.
BRASIL. Decreto nº 5.948/2006. Aprova a política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas e institui grupo de trabalho interministerial com o objetivo de elaborar proposta do plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas - PNETP. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5948.htm>. Acesso em: 26 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.344/2016. Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13344.htm>. Acesso em: 26 jun. 2019.
CHARF, Clara; VIEIRA, Vera. Percepção da sociedade sobre o tráfico de mulheres. São Paulo: Associação Mulheres pela Paz, 2016. Disponível em: <http://www.mulherespaz.org.br/wp-content/uploads/LIVRO-COMPLETO.pdf>. Acesso em: 21 jun. 2019.
DIEESE. Anuário das Mulheres Brasileiras. São Paulo: DIESSE, 2011. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/anuario/2011/anuarioMulheresBrasileiras2011.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2019.
INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Dossiê violência contra as mulheres: violência e racismo. Disponível em: <https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencias/violencia-e#racismo/>. Acesso em: 26 jun. 2019.
IPEA. Retratos das desigualdades de gênero e raça. 4. ed. Brasília: IPEA, 2011. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/revista.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2019.
LEAL, Maria Lúcia; LEAL, Maria de Fátima (Orgs.). PESTRAF – pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil. Relatório nacional. Brasília: CECRIA, 2002. Disponível em: <http://www.andi.org.br/documento/pesquisa-sobre#trafico-de-mulheres-criancas-e-adolescentes-para-fins-de-exploracao-sexual>. Acesso em: 21 jun. 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.



