The PDCA cycle applied to administrative and procedural of the Judiciary
Keywords:
judicial management, efficiency, Judiciary, National Council of Justice, PDCA cycleAbstract
Since the advent of Constitutional Amendment nº 45 of 2004, reasonable length of proceedings has become a fundamental right of Brazilian citizens to be a party, whether administrative or judicial. Replacer innovation of the Constitution and based on this inovation, came upon several programs and initiatives with the objective to provide the processes administered by the Government of efficiency and effectiveness, such as electronic trading, electronic judicial process and encouraging reconciliation. However, delays still plaguing the public agencies and the courts, so simply demands sometimes drag on for decades. And the change of the legal procedural text demand initiative and political will, predicates not always consensus among Brazilian parliamentarians. Has this text in order to present the possibility of using, among many administrative and management tools, one of the most instrumental and easy to use by the public administration, notably the judiciary, the PDCA cycle.
References
BOTTINI, Pierpaolo Cruz; RENAULT, Sérgio. Os caminhos da reforma. Revista do Advogado, ano XXVI, n. 85, maio 2006.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/
Emc/emc19.htm>. Acesso em: 28 jul. 2016.
______ . Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm>. Acesso em: 28 jul. 2016.
______. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Programa da qualidade e participação na administração pública. Brasília: MARE, 1997.
______. Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma do Judiciário. Reforma infraconstitucional do judiciário. Brasília: PNUD, 2007.
______. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Provimento CORE nº 64, de 28 de abril de 2005. Disponível em: <http://www.trf3.jus.br/NXT/gateway.dll/atos/corregedoria%20regional/provimentos/2005/provimento0064atualizado.htm?=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$uq=$x=$up=1#coge_capitulo_II_Titulo_II>. Acesso em: 27 jul. 2016.
______. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 198, de 1 de julho de 2014. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atos--adm?documento=2733>. Acesso em: 29 jul. 2016.
CALMON, Petrônio. Comentários à lei de informatização do processo judicial. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
CICLO PDCA. Wikipédia – a enciclopédia livre. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclo_PDCA>. Acesso em: 29 jul. 2016.
DEMING, Willian Edwards. Wikipédia – a enciclopédia livre. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/William_Edwards_Deming>.
Acesso em: 30 jul. 2016.
DIDIER JR., Fredie; BRITO, Edvaldo; BAHIA, Saulo José Casali (Coords.). Reforma do judiciário. São Paulo: Saraiva, 2006.
DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes. Contratos administrativos à luz de novas formas de gestão e da
sustentabilidade: por uma concretização do desenvolvimento sustentável no Brasil. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, ano 16, n. 65, 2016. Disponível em: <http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/267>. Acesso em: 30 jul. 2016.
FIGUEIREDO, Lucia Valle. Curso de direito administrativo. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
MOREIRA, João Luiz Martelli. Projetar o futuro e planejar o presente: receita de sucesso do Judiciário de Santa Catarina. Revista CEJ – Conselho de Justiça Federal, Brasília, ano VIII, n. 24, p. 30-32, jan./mar. 2004.
OLIVIERI, Rosângela do Carmo. Autos eletrônicos na Justiça Federal da 2ª Região: a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo de tramitação dos processos. Dissertação (mestrado). Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Rio de janeiro, 2010.
PEREIRA, José Ricardo. O ciclo PDCA na prática, a experiência da Vara Federal e JEF Criminal Adjunto de Lajeado. Disponível em:
-desenv.trf4.jus.br/pluginfile.php/5700/mod_book/chapter/337/O%20Ciclo%20PDCA%20na%20pr%C3%A1tica.pdf>. Acesso em: 28 jul.
REIS, Wanderlei José dos, Juiz Gestor – um novo paradigma. Disponível em: <http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=215>. Acesso em: 30 jul. 2016.
ROCHA, Zélio Maia da. A reforma do judiciário. Uma avaliação jurídica e política. São Paulo: Saraiva, 2005.
SHEWHART, Walter Andrew. Wikipédia – a enciclopédia livre. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Walter_A._Shewhart>. Acesso em: 30 jul. 2016.
SILVA, Ivo Barcelos da. A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Revista CEJ – Conselho de Justiça Federal, Brasília, ano
VIII, n. 24, p. 43-48, jan./mar. 2004.
VITOVSKI, Vladimir Santos. O acesso à justiça no novo Código de Processo Civil. Revista CEJ – Conselho de Justiça Federal, Brasília, ano XIX, n.
, p. 7-17, set./dez. 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
By submitting the academic text to the Journal of the Federal Regional Court of the 3rd Region (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), the authors declare to be the holders of the copyright, responding exclusively for any claims related to such rights; as well as guaranteeing the non-existence of any breach of academic ethics.
The authors retain the copyright and grant the Journal of the Federal Regional Court of the 3rd Region the right of publication, without encumbrance and without limitations as to term, territory, or any other.
The concepts and opinions expressed in the signed works are the sole responsibility of their authors, and do not necessarily reflect the position of this Journal, nor of the Federal Regional Court of the 3rd Region.





