The virtual duplicate in perspective
Keywords:
negotiable instruments, electronic trade notes, book entry creditsAbstract
This paper discusses the electronic trade notes in the context of Brazilian market, focusing on its historical evolution, since the beginning of the past century, when merchants started to take the customers signature on the duplicate of the bills, going through the evolution of doctrine and legal system, the mechanism of book entry credits, culminating with the recent judgments by Brazilian Superior Tribunal de Justiça, that have confirmed the possibility of judicial enforcement of electronic trade notes.
References
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; FARIA, Lívia Sant’Anna. Desmaterialização de documentos e títulos de crédito: razões, conseqüências e desafios. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/alexandre_ferreira_de_assumpcao.pdf>. Acesso em: 09 set. 2013.
ANGELICI, Carlo; FERRI, Giovanni. Manuale di diritto commerciale. 12. ed. Torino: Utet Giuridica, 2006.
ARANOVICH, Eduardo Dorfmann. Duplicata sem aceite: título de crédito que está perdendo seu valor. Revista de Direito Privado. São Paulo:
Revista dos Tribunais, v. 13, p. 90-97, jan. 2003.
ASCARELLI, Tullio. Teoria geral dos títulos de crédito. Campinas: Servanda, 2009.
AULETTA, Giuseppe; SALANITRO, Niccolò. Diritto commerciale. Milano: Giuffrè, 2003.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
BARBI FILHO, Celso Agrícola. A duplicata mercantil em juízo. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
BARBI FILHO, Celso Agrícola. Protesto de duplicata simulada e procedimentos judiciais do sacado. Revista dos Tribunais. v. 754, p. 45-67, ago. 1998.
CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de direito comercial brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1945, v. 6.
CATAPANI, Márcio Ferro. A exequibilidade das duplicatas virtuais e os boletos bancários: comentário ao acórdão proferido pelo STJ no REsp 1.024.691/PR. Revista do TRF 3ª Região. n. 112, p. 04-13, mar./abr. 2012.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1.
CORRÊA-LIMA, Osmar Brina. Sociedade anônima. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
COSTA, Wille Duarte. Títulos de crédito: de acordo com o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
COSTA, Wille Duarte. Títulos de crédito eletrônicos. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. Belo Horizonte: Faculdade de Direito Milton Campos, ano I, nº 01, 1994.
DE LUCCA, Newton. Do título papel ao título eletrônico. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. v. 60, p. 169-188, abr. 2013.
DE LUCCA, Newton. Títulos e contratos eletrônicos: o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (Coord.). Direito e internet: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 2.
DE LUCCA, Newton. A cambial-extrato. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.
DE LUCCA, Newton. Aspectos da teoria geral dos títulos de crédito. São Paulo: Pioneira, 1979.
ENEI, José Virgílio Lopes. O caráter supletivo das normas gerais sobre títulos de crédito: comentários ao art. 903 do novo código civil. In: PENTEADO, Mauro Rodrigues (Coord.). Títulos de crédito: teoria geral e títulos atípicos em face do novo código civil (análise dos artigos 887 a 903). São Paulo: Walmar, 2004.
FERNANDES, Jean Carlos. O abuso de direito no protesto de boleto bancário. Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28,
p. 42-51, out. 2006.
FIGUEIREDO, Ivanildo. O suporte eletrônico dos títulos de crédito no projeto do código comercial. In: COELHO, Fábio Ulhoa; LIMA, Tiago Asfor
Rocha; NUNES, Marcelo Guedes (Coord.). Reflexões sobre o projeto de código comercial. São Paulo: Saraiva, 2013.
FORGIONI, Paula Andrea. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
FRONTINI, Paulo Salvador. Títulos de crédito e títulos circulatórios: que futuro a informática lhes reserva? Rol e funções à vista de sua crescente desmaterialização. Revista dos Tribunais. v. 730, p. 50-64, ago. 1996.
GICO JÚNIOR, Ivo Teixeira. O conceito de documento eletrônico. Repertório IOB de Jurisprudência. Belo Horizonte, n. 14, p. 302-306, 2ª quinzena, jul. 2000. Caderno 3.
KRAAKMAN, Reinier; ARMOUR, John; DAVIES, Paul et alii. The anatomy of corporate law: a comparative and functional approach. 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2009.
LÉVY, Pierre. O que é o virtual. Trad. Paulo Neves. São Paulo: Editora 34, 2007.
LOMBARDO, Luigi. Profili delle prove civili atipiche. In: CARIOLA, A.; CORSARO, A.; ALTURA, G. D. et alii (Coord.). Il diritto delle prove. Torino: Giappichelli, 2008.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v.
, t. 2.
MATTE, Maurício. Assinatura eletrônica biométrica – reflexões sobre os impactos da clonagem humana. Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 08, p. 181-188, out./dez. 2001.
NORI, Fábio. A prova da autoria e da integridade no documento assinado digitalmente. 2011. 84 f. Monografia (Especialização em Direito de
Informática) - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, São Paulo.
PARENTONI, Leonardo Netto. Documento eletrônico: aplicação e interpretação pelo poder judiciário. Curitiba: Juruá, 2007.
PENNA, Fábio O. Da duplicata. Rio de Janeiro: Forense, 1952.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Rio de Janeiro: Borsoi, 1961, t. 34.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
RESTIFFE NETO, Paulo. Novos rumos da duplicata. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.
ROCHA FILHO, José Maria. Curso de direito comercial: parte geral. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
ROHR M A N N, Carlos A lber to. Electronic promissory notes. Los Angeles: University of California, 1999.
ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Títulos de crédito. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
SCALIONI, Silas. Corpo como senha. Caderno Informática, jornal Estado de Minas. Belo Horizonte, p. 1, 06 out. 2005.
SPINELLI, Luís Felipe. Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Malheiros, ano XLIX, nº 155/156, p. 186-212, ago./dez. 2010.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. O contrato e sua função social. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, v. 1.
TOMAZETTE, Marlon. A duplicata virtual. Revista dos Tribunais. v. 807, p. 725-739, jan. 2003.
VIVANTE, Cesare. Trattato di diritto commerciale. 5. ed. Bologna: Francesco Vallardi, 1935, v. III.
WALKER, Janet; WATSON, Garry D. New Technologies and the civil litigation process common law: general report. In: GRINOVER, Ada
Pellegrini; CALMON FILHO, Petrônio (Coord.). Direito processual comparado: XIII Congresso Mundial de Direito Processual. Rio de Janeiro:
Forense, 2007.
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