Sumário
Palavras-chave:
sumário, v. 33, n. 152, jan./mar. 2022Resumo
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
O regime jurídico e a função social do direito de laje
José Eduardo Melhen
Leonardo Estevam de Assis Zanini
Janaina Florinda Ferri Cintrão
Previdência social em tempos de crise: impactos da pandemia da Covid-19 no INSS
Eduardo França Do Monte Silva
A reunião de execuções fiscais
Fabiano Righi
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Fábio Wellington Ataíde Alves
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.



