Migrações, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

entre a securitização e a garantia de direitos

Autores

  • Daniel Chiaretti USP

Palavras-chave:

migrações, refúgio, tráfico de pessoas, contrabando de migrantes

Resumo

Por definição, a imigração possui uma relação muito próxima com o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes. Nos últimos anos, o aumento dos fluxos migratórios internacionais foi acompanhado por um incremento das vítimas de tráfico de pessoas e do contrabando de migrantes. Este artigo examina criticamente a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado e seus Protocolos, enfatizando a importância de um aparato legal mais protetivo com relação às vítimas de tráfico de pessoas e migrantes contrabandeados.

Biografia do Autor

Daniel Chiaretti, USP

Juiz Federal substituto. Mestre e Doutorando em Ética e Filosofia Política pela Universidade de São Paulo (USP). Coautor da obra “Comentários ao Estatuto dos Refugiados” (Ed. CEI – 2019).

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Publicado

30-07-2019

Como Citar

Chiaretti, D. (2019). Migrações, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes: entre a securitização e a garantia de direitos. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 30(ESPECIAL), 46–65. Recuperado de https://www.revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/218

Edição

Seção

Artigos