Sumário
Palavras-chave:
sumário, v. 30, n. 142, jul./set. 2019Resumo
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
O recurso especial e a questão de direito e de fato – Súmula 7/STJ
Cecilia Maria Piedra Marcondes...........................................................................................15
A nomeação dos membros da Suprema Corte dos Estados Unidos da América – reflexão sobre a nomeação dos Ministros do STF
José Antonio Farah Lopes de Lima ..................................................................................... 27
Consequencialismo judicial no processo tributário e na execução fiscal
Roberto Lima Campelo ........................................................................................................ 35
Plano diretor como instrumento jurídico fundamental de organização do espaço urbano
Alexandre Levin ................................................................................................................... 54
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
