Sentenças
Palavras-chave:
sentenças, v. 27, n. 131, out./dez. 2016Resumo
SENTENÇAS
Ação Demolitória. Inquérito Civil. Implantação de píer sem autorização do DEPRN. Demolição de construção irregular.
0000261-14.2013.4.03.6135
Juiz Federal Gustavo Catunda Mendes ............................................................................425
Embargos à Execução Fiscal. Cobrança de receitas não-tributárias. Aforamento e laudêmio.
0009132-86.2013.4.03.6182
Juiz Federal Erik Frederico Gramstrup ...........................................................................433
Ação Penal. Crime de calúnia. Imputação falsa de crime de falsidade ideológica e ameaça à Delegado da Polícia Federal.
0006118-52.2014.4.03.6120
Juiz Federal Márcio Cristiano Ebert ................................................................................439
Ação Penal. Interceptação de encomenda contendo sementes de maconha. Confissão sobre a intenção de semear as sementes para consumo próprio. Alegação de desconhecimento da ilicitude da conduta.
0001710-72.2015.4.03.6123
Juiz Federal Gilberto Mendes Sobrinho ...........................................................................447
Ação Penal. Assalto praticado em concurso de pessoas contra carteiro. Porte de arma de fogo. Reconhecimento fotográfico. Depoimentos desconexos.
0011942-66.2015.4.03.6181
Juíza Federal Renata Andrade Lotufo ..............................................................................452
Mandado de Segurança. Prorrogação do período de carência do Contrato de Financiamento Estudantil – FIES. Inscrição em programa de residência médica (área de concentração Pediatria) junto à UNESP.
0001477-17.2016.4.03.6131
Juiz Federal Mauro Salles Ferreira Leite .........................................................................457
Mandado de Segurança. Concurso público. Magistério. Vacância. Preenchimento da vaga por seleção interna. Ilegalidade do remanejamento.
0003519-75.2016.4.03.6119
Juiz Federal Etiene Coelho Martins .................................................................................465
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