Sumário
Palavras-chave:
sumário, v. 24, n. 117, abr./jun. 2013Resumo
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Reformas da previdência sob o prisma do custeio e da distribuição de benefícios: um olhar de totalidade
Flávio Roberto Batista...........................................................................................................17
Jurisdição e competência: contornos doutrinários
Bruno Santhiago Genovez .................................................................................................... 31
Fidelidade partidária: análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Juliana Ribeiro Brandão
Karina Denari Gomes de Mattos
Marcelo Doval Mendes
Marco Aurélio Serau Junior................................................................................................. 47
Atipicidade da utilização de cartões de crédito internacionais para o pagamento de importações com finalidade comercial
Marcelo Costenaro Cavali ....................................................................................................65
Referências
.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
