Jurisdição e competência
contornos doutrinários
Palavras-chave:
jurisdição, competência, evolução histórica, constitucionalismoResumo
Este modesto estudo destina-se a traçar alguns elementos fundamentais da conceituação de jurisdição e competência, além de estabelecer as principais nuances que levaram à evolução histórica do próprio sentido de jurisdição ao longo dos Estados liberal e contemporâneo, como reflexo do desenvolvimento do constitucionalismo mundial. Assim, o artigo foi sistematizado em tópicos: primeiro (I), delimitou-se a noção de jurisdição desde seu surgimento, à luz dos princípios e valores do Estado liberal para, em seguida (II), serem expostas as influências que o neoconstitucionalismo contemporâneo lhe trouxe e, por fim (III), estabelecer-se o conceito de competência, com suas principais classificações. Longe da pretensão de esgotar o tema, de vastidão imensurável e objeto de estudo de várias ciências (jurídica, filosófica, sociológica e política), o presente escrito oferecerá ao leitor um panorama geral sobre os conceitos doutrinários de jurisdição e competência, abordando os principais aspectos com eles relacionados e que estão, explícita ou implicitamente, presentes no cotidiano do operador do Direito.
Referências
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