Prisões federais

Autores

  • Élcio Arruda

Palavras-chave:

prisões federais, estrutura, funcionamento, custos do sistema, ressocialização, procedimento, execução da pena

Resumo

O texto cuida das prisões federais no Brasil. Discorre acerca da destinação, conformação, estrutura e funcionamento das penitenciárias federais. Tece considerações relativas ao custo do sistema e à perspectiva de ressocialização dos presos. Também aborda o processo e o procedimento de inclusão do preso no sistema penitenciário federal, além de aspectos relevantes da execução da pena. A abordagem ainda faz alusão aos princípios da proibição do excesso e da proibição à proteção deficiente.

Biografia do Autor

Élcio Arruda

Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Mestre em Direito

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Publicado

10-04-2010

Como Citar

Arruda, Élcio. (2010). Prisões federais. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 21(100), 40–67. Recuperado de https://www.revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/714

Edição

v. 21 n. 100 (2010)

Seção

Artigos

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