Prisões federais

Autores/as

  • Élcio Arruda

Palabras clave:

prisões federais, estrutura, funcionamento, custos do sistema, ressocialização, procedimento, execução da pena

Resumen

O texto cuida das prisões federais no Brasil. Discorre acerca da destinação, conformação, estrutura e funcionamento das penitenciárias federais. Tece considerações relativas ao custo do sistema e à perspectiva de ressocialização dos presos. Também aborda o processo e o procedimento de inclusão do preso no sistema penitenciário federal, além de aspectos relevantes da execução da pena. A abordagem ainda faz alusão aos princípios da proibição do excesso e da proibição à proteção deficiente.

Biografía del autor/a

Élcio Arruda

Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Mestre em Direito

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Publicado

2010-04-10

Cómo citar

Arruda, Élcio. (2010). Prisões federais. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 21(100), 40–67. Recuperado a partir de https://www.revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/714

Número

Vol. 21 Núm. 100 (2010)

Sección

Artigos

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