Federal prisons

Authors

  • Élcio Arruda

Keywords:

federals prisons, structure, functioning, cost of the system, ressocialization, process and procedure, execution of the punishment

Abstract

The text speaks about federal prisons in the Brazil. To discourse about of the destination, conformity, structure and functioning federals prisons. Make reference about the cost of the system and the perspective resocialization of the prisoner. Approach the process and procedure of the inclusion of prisoner in the federal penitentiary system and aspects of the execution of the punishment. To broach a subject the principles of prohibition of the excess and the prohibition of the deficient protection.

Author Biography

Élcio Arruda

Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Mestre em Direito

References

ARRUDA, Élcio. Primeiras linhas de direito penal – fundamentos e teoria geral da lei penal. Leme: BH, 2009.

ARRUDA, Élcio. Revisão criminal pro societate. 2. ed. Leme: BH, 2009.

BARATTA, Alessandro. Criminología y sistema penal. Buenos Aires: B de F, 2006.

BARBERO SANTOS, Marino. La defensa social, treinta anos despues. Ciência Jurídica, v. 3, n. 26, p. 399-409, mar./abr. 1989.

DAHRENDORF, Ralf. A Lei e a ordem. Tradução portuguesa de Tamara D. Barile. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1997.

FELDENS, Luciano. A constituição penal – a dupla face da proporcionalidade no controle de normas penais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

GRECO, Rogério. Direito penal – parte geral. 7. ed. Niterói: Impetus, 2006, v. 1.

HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, 1949, v. 1.

JAKOBS, Gunther. Derecho penal – parte general. Tradução espanhola da 2. alemã por Joaquin Cuello Contreras e Jose Luis Serrano Gonzalez de Murillo. Madrid: Marcial Pons.

JESCHECK, Hans-Heinrich. Rasgos fundamentales del movimiento internacional de reforma del derecho penal. Ciência Jurídica, v. 3, n. 26, p. 356-367, mar./abr. 1989 (Fórum Internacional de Direito Penal Comparado – 1989: Salvador).

JESCHECK, Hans-Heinrich; WEIGEND, Thomas. Tratado de derecho penal – parte general. Tradução espanhola da 5. ed. alemã por Miguel Olmedo Cardenete. Granada: Comares, 2002.

MARCÃO, Renato. Curso de execução penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução penal. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1993.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

ROXIN, Claus. Derecho penal – parte general. Tradução espanhola da 2. ed. alemã por Diego-Manuel Luzón Peña, Miguel Díaz y Garcia Conlledo e Javier de Vicente Remesal. Madrid: Civitas, 2006, t. 1.

ROXIN, Claus. Derecho procesal penal. Tradução espanhola da 25. ed. alemã por Gabriela E. Córdoba e Daniel R. Pastor. Buenos Aires:

Editores del Puerto, 2003.

SILVEIRA, Alípio. Os Estabelecimentos penais e o juízo das execuções criminais. São Paulo: Sugestões Literárias, 1965.

SOUZA, Percival de. O sindicato do crime – PCC e outros grupos. São Paulo: Ediouro, 2006.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. En busca de las penas perdidas: deslegitimacion y dogmatica juridico-penal. Buenos Aires: Ediar, 2005.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Globalização e sistema penal na América Latina: da segurança nacional à urbana. Discursos sediciosos: Crime,

Direito e Sociedade, v. 2, n. 4, p. 25-36, jul./dez. 1997.

Published

2010-04-10

How to Cite

Arruda, Élcio. (2010). Federal prisons. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 21(100), 40–67. Retrieved from https://www.revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/714

Issue

Section

Artigos