Jurisprudência
Palavras-chave:
jurisprudência, v. 21, n. 100, mar./abr. 2010Resumo
FEITOS DA PRESIDÊNCIA
SLAT 0006035-05.2010.4.03.0000 Desembargador Federal Roberto Haddad 100/69
SuExSe 0006416-13.2010.4.03.0000 Desembargador Federal Roberto Haddad 100/78
SLAT 0008950-27.2010.4.03.0000 Desembargador Federal Roberto Haddad 100/82
FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
REsp ApelReex 0003527-35.2005.4.03.6120 Desembargador Federal André Nabarrete 100/88
REsp ACr 0005637-39.2007.4.03.6119 Desembargador Federal André Nabarrete 100/91
REsp HC 0018758-27.2008.4.03.0000 Desembargador Federal André Nabarrete 100/97
DECISÕES MONOCRÁTICAS
AC 0004477-75.2004.4.03.6121 Desembargador Federal Baptista Pereira 100/101
MS 0037241-71.2009.4.03.0000 Desembargador Federal Newton De Lucca 100/108
CC 0037305-81.2009.4.03.0000 Desembargadora Federal Diva Malerbi 100/111
CC 0038148-46.2009.4.03.0000 Desembargadora Federal Marisa Santos 100/115
AI 0042463-20.2009.4.03.0000 Desembargador Federal Antonio Cedenho 100/121
MS 0044715-93.2009.4.03.0000 Desembargador Federal Walter do Amaral 100/124
MS 0001610-32.2010.4.03.0000 Desembargador Federal André Nabarrete 100/127
AI 0004388-72.2010.4.03.0000 Juiz Federal Roberto Lemos 100/142
AR 0007555-97.2010.4.03.0000 Desembargadora Federal Marli Ferreira 100/149
JURISPRUDÊNCIA
AGRAVO
Ag AC 0039282-89.2006.4.03.9999 Desembargador Federal Nelson Bernardes 100/162
Ag AC 0012638-43.2008.4.03.6183 Desembargador Federal Sérgio Nascimento 100/166
Ag AI 0023733-92.2008.4.03.0000 Juiz Federal Leonel Ferreira 100/170
Ag AC 0056222-61.2008.4.03.9999 Desembargadora Federal Anna Maria Pimentel 100/177
Ag AI 0036927-28.2009.4.03.0000 Desembargador Federal André Nekatschalow 100/193
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AI 0038148-27.2001.4.03.0000 Desembargador Federal Lazarano Neto 100/200
AI 0029909-29.2004.4.03.0000 Desembargadora Federal Consuelo Yoshida 100/206
AI 0036458-55.2004.4.03.0000 Desembargador Federal Márcio Moraes 100/212
AI 0103318-33.2007.4.03.0000 Desembargadora Federal Vesna Kolmar 100/216
AI 0031195-66.2009.4.03.0000 Desembargadora Federal Therezinha Cazerta 100/223
AI 0033259-49.2009.4.03.0000 Desembargador Federal Nery Júnior 100/237
AI 0043559-70.2009.4.03.0000 Juíza Federal Noemi Martins 100/241
APELAÇÃO CÍVEL
AC 93.03.066181-8 Juiz Federal Jairo Pinto 100/250
AC 94.03.079746-0 Juiz Federal Marcelo Duarte 100/259
AC 95.03.037141-4 Juiz Federal João Consolim 100/270
AC 0002229-48.1999.4.03.6110 Desembargadora Federal Vera Jucovsky 100/278
AC 0004024-95.1999.4.03.6108 Juiz Federal Silva Neto 100/292
AC 0004869-54.1999.4.03.6100 Juíza Federal Monica Nobre 100/299
ApelReex 0000358-43.2000.4.03.6111 Juiz Federal Hélio Nogueira 100/312
AC 0001965-36.2000.4.03.6000 Juiz Federal Rubens Calixto 100/322
AC 0032150-79.2000.4.03.0399 Desembargador Federal Fábio Prieto 100/328
AC 0001420-78.2001.4.03.6113 Desembargadora Federal Regina Costa 100/343
ApelReex 0005219-59.2001.4.03.6104 Desembargador Federal Mairan Maia 100/359
ApelReex 0014309-06.2001.4.03.6100 Desembargador Federal Nelton dos Santos 100/365
AC 0039272-12.2001.4.03.0399 Juiz Federal Roberto Jeuken 100/374
AC 0004241-84.2003.4.03.6113 Juiz Federal Souza Ribeiro 100/387
AC 0032420-98.2003.4.03.0399 Juiz Federal Alexandre Sormani 100/401
AC 0004004-89.2004.4.03.6121 Desembargador Federal Roberto Haddad 100/409
AMS 0022694-35.2004.4.03.6100 Desembargador Federal Carlos Muta 100/414
AMS 0024961-77.2004.4.03.6100 Desembargadora Federal Cecília Marcondes 100/428
AC 0026046-41.2004.4.03.9999 Desembargadora Federal Marianina Galante 100/435
AC 0018751-07.2005.4.03.0399 Desembargador Federal Cotrim Guimarães 100/440
AMS 0007662-36.2008.4.03.6104 Desembargadora Federal Salette Nascimento 100/461
APELAÇÃO CRIMINAL
ACr 0002558-56.2005.4.03.6108 Juiz Federal Márcio Mesquita 100/469
CAUTELAR INOMINADA
CauInom 0024414-43.2000.4.03.0000 Juíza Federal Giselle França 100/481
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CC 0085517-75.2005.4.03.0000 Desembargadora Federal Suzana Camargo 100/490
CC 0004697-30.2009.4.03.0000 Desembargadora Federal Ramza Tartuce 100/497
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EDcl AC 0017893-42.2005.4.03.6100 Desembargador Federal Henrique Herkenhoff 100/507
EDcl HC 0020764-75.2006.4.03.0000 Juiz Federal Ricardo China 100/511
EMBARGOS INFRINGENTES
EI 0039442-51.2005.4.03.9999 Desembargadora Federal Eva Regina 100/516
“HABEAS CORPUS”
HC 0028641-61.2009.4.03.0000 Desembargador Federal Luiz Stefanini 100/532
MANDADO DE SEGURANÇA
MS 0037252-13.2003.4.03.0000 Desembargador Federal Johonsom di Salvo 100/538
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RSE 0001631-79.2004.4.03.6123 Desembargador Federal Peixoto Junior 100/551
RSE 0008609-29.2004.4.03.6105 Desembargadora Federal Cecilia Mello 100/559
REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL
REOMS 97.03.007206-2 Juiz Federal Valdeci dos Santos 100/570
REOMS 0004684-10.1999.4.03.6102 Desembargadora Federal Leide Polo 100/578
REOMS 0003867-82.2004.4.03.6000 Desembargadora Federal Alda Basto 100/582
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