The tackling human trafficking, an investigative perspective
Keywords:
human trafficking, international, victim's consent, fraud, abuse, coercion, agility, investigationAbstract
This article talks about the main legislative changes occurred in relation to the humans traffi cking crime, in both its domestic and international modalities, including, its procedural aspects related to the prosecution of this crime, all focused on an investigative and practical perspective.
References
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Crimes federais. 11. ed. São Paulo: Saraiva. 2017.
BITENCOURT, C.R. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2017.
BRASIL. Ministério da Justiça. Ministério da Justiça divulga relatório sobre tráfico de pessoas. Brasília, 30 jul. 2015. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/news/ministerio-da-justica#divulga-relatorio-sobre-trafico-de-pessoas>. Acesso em: 05 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça. Notícias. III Plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas é lançado. Brasília, 05 jul. 2018. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf#content-84>. Acesso em: 05 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça. Sua proteção. Tráfico de pessoas. Disponível em: <https://justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas>. Acesso em: 05 jul. 2019.
MACORIN, Priscila Santos Campelo; GADELHA, Janaina Costa de Oliveira. Crimes contra os direitos humanos. Brasília: Academia Nacional de Polícia, 2019.
MASSON, Cleber. Código penal comentado. 2. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro/São Paulo: Forense/Método, 2014.
MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado, v. 3: parte especial, arts. 213 a 359-H. 4. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro/São Paulo: Forense/Método, 2014.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 2.
UNICEF. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/>. Acesso em: 05 jul. 2019.
UNODC. Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/agencia/unodc/>. Acesso em: 05 jul. 2019.
UNODC. Sobre a UNODC. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/sobre-unodc/index.html>. Acesso em: 05 jul. 2019.
UNODC. Tráfico de pessoas, uma ferramenta dos grupos armados para financiar suas atividades- aponta relatório do UNODC. Viena, 07 jan. 2019. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2019/01/trfico-de-pessoas--uma-ferramenta-de-grupos-armados-para#financiar-atividades---aponta-relatrio-do-unodc.html>. Acesso em: 05 jul. 2019.
UNODC. Tráfico de pessoas. Publicações UNODC. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo#brazil/pt/trafi co-de-pessoas/publicacoes.html>. Acesso em: 05 jul. 2019.
UNODC. Tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/trafico-de-pessoas/index.html>. Acesso em: 05 jul. 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.