Summary
Keywords:
sumário, v. 35, n. 160, jul./dez. 2024Abstract
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Antinomias jurídicas: análise doutrinária e jurisprudencial
Ricardo Alves de Lima; Bruno Casagrande e Silva
Lucro obtido pela violação a direitos de personalidade
João Marcelo Torres Chinelato
Da coisa julgada nos processos com declaração de estado de coisas inconstitucional: efeitos das decisões judiciais com estado de coisas inconstitucional e sua relação com processos coletivos
Priscila Resende; Carla Vidal Gontijo Almeida; Samuel Alves Resende
Contratação direta na Lei nº 14.133/2021
Gabriela Shizue Soares de Araujo; Alessandro de Oliveira Soares
A perspectiva da vítima no âmbito do acordo de não persecução penal
Beatriz Daguer; João Gualberto Garcez Ramos
Notas sobre la Constitución Federal de la República Argentina
Raúl Gustavo Ferreyra
El sistema constitucional de Brasil: la articulación de poderes en las negociaciones comerciales internacionales
Jesús López de Lerma Galán
O preconceito linguístico como uma injúria: diálogos possíveis entre o Direito Penal e a Análise do Discurso Ecossistêmica
Tadeu Luciano Siqueira Andrade
A gestão empresarial de serviços públicos e seus impactos no Estado Democrático e no Direito Administrativo
Robertonio Santos Pessoa
Código Florestal: controle de constitucionalidade, vedação ao retrocesso ambiental e reclamação constitucional
Carlos Eduardo Delgado; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
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