Desafios para a construção da igualdade de gênero

os novos direitos constitucionais

Resumen

O presente artigo considera a insuficiência dos mecanismos jurídicos conhecidos para superação da problemática de gênero existente na sociedade contemporânea, caracterizada, essencialmente, pelas contradições oriundas da criação de padrões comportamentais, culturais e sociais específicos, definidos a partir do sexo biológico e impostos aos indivíduos desde o nascimento. Partindo-se do pressuposto de que mudanças no plano concreto não ocorrem de forma concomitante ao aprimoramento do conteúdo formal da igualdade e das fórmulas destinadas a emprestar-lhe maior efetividade, analisa-se a necessidade de se repensar a função do Direito e de se conceber novos mecanismos que sejam capazes de atender às demandas existentes. No caminho voltado à concreção da igualdade, são ponderadas contribuições ofertadas pela teoria que defende a existência de uma nova categoria de direitos constitucionais fundamentais, denominada de novos direitos.