Sumário
Palabras clave:
sumário, v. 35, n. 159, jan./jun. 2024Resumen
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Células-tronco, clonagem terapêutica e a inclusão social de pessoas com deficiência: por uma releitura do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Rodrigo Zacharias ........................................................................ 15
Contratação temporária de pessoal pela Administração Pública: incompatibilidade das teses jurídicas fixadas nos temas 916 e 551 do Supremo Tribunal Federal e a divergência nos Tribunais
Marc Philippe de Abreu Arciniegas
Andre Studart Leitão .................................................................... 37
O direito fundamental social à saúde como qualidade de vida: a experiência da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
José Carlos Kraemer Bortoloti
Gabriela Pavoski
Simone Paula Vesoloski ................................................................ 51
O Activismo Judicial e o Processo Civil
José Luís Bonifácio Ramos.............................................................. 69
Mulheres no cárcere: uma breve discussão sobre a realidade de gênero no sistema prisional brasileiro
Martina Bueno da Silva; Maria Cristina Kurtz de Lima; Neuro José Zambam............101
Ambiguidades na regulamentação do Sistema Nacional de Cultura: contraste entre o antes e o depois da Lei nº 14.835/2024
Allan Carlos Moreira Magalhães; Diana Moreira Gondim; Francisco Humberto Cunha Filho .............123
O caráter evolucionário das leis: com base na filosofia de Charles Sanders Peirce
Luciana David de Oliveira ............. 141
Análises jurídico-conceituais comparadas entre Brasil e Portugal sobre os migrantes ambientais à luz do Quadro de Sendai
Laura Magalhães de Andrade ............. 153
A modulação dos efeitos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade e a segurança jurídica em face da ação rescisória
Paulo Henrique da Silveira Chaves .............. 175
O caráter instrumental do inventário do patrimônio cultural no Brasil: diferentes perspectivas a partir das políticas públicas e do Direito
Carlos Magno de Souza Paiva; Ana Paula Trindade Gomes .............. 191
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Equipe editorial
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Al someter el texto académico a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), los autores declaran ser titulares de los derechos de autor, respondiendo exclusivamente por cualesquiera reclamaciones relacionadas con dichos derechos; así como garantizan la inexistencia de cualquier infracción a la ética académica.
Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región el derecho de publicación, sin gravamen y sin limitaciones en cuanto al plazo, al territorio o a cualquier otra.
Los conceptos y las opiniones expresadas en los trabajos firmados son de responsabilidad exclusiva de sus autores, no reflejando, necesariamente, el posicionamiento de esta Revista, ni del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región.
