Violencia política de género
análisis comparado de las legislaciones de Brasil, Bolivia, México y Portugal
DOI:
https://doi.org/10.65674/rev-trf3.v37i163.767Palabras clave:
Derecho electoral comparado, derechos políticos, violencia política de género, representación política femenina, igualdad de géneroResumen
El presente artículo analiza la violencia política de género bajo la perspectiva del Derecho Comparado, con énfasis en las legislaciones de Brasil, Bolivia, México y Portugal. La investigación tiene como objetivo comprender cómo estos países abordan, normativamente, la violencia dirigida a las mujeres en contextos políticos, destacando la efectividad, alcance y limitaciones de las leyes vigentes. Inicialmente, el trabajo conceptualiza la violencia política de género y contextualiza su relación con las estructuras patriarcales y simbólicas de dominación. Acto seguido, examina la Ley nº 14.192/2021, que tipifica esta violencia en Brasil, resaltando avances y lagunas, como la ausencia de protección a precandidatas y mujeres trans. En consecuencia, el estudio compara la legislación brasileña con los marcos legales de Bolivia, pionera en la temática; de México, que adoptó un modelo amplio y sancionador; y de Portugal, a fin de establecer un contrapunto, dado que este país no dispone de una ley específica sobre violencia política contra las mujeres. La metodología adoptada es cualitativa, exploratoria, analítica y comparativa, basada en la revisión bibliográfica, el análisis legislativo y datos estadísticos. Como resultado, se evidencia que, incluso en países con mayor representatividad femenina y legislaciones más robustas, la violencia persiste a pesar del significativo avance normativo. Se concluye que, más allá de los instrumentos legales, es necesario adoptar políticas públicas estructurales, formación ciudadana y mecanismos que garanticen la participación política de las mujeres en condiciones de igualdad, seguridad y permanencia.
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