Sentenças

Autores/as

  • Magistrados

Palabras clave:

sentenças, v. 24, n. 115, jul./set. 2012

Resumen

SENTENÇAS

Ação Condenatória. “Plano Empresário Popular”. Construção e a comercialização de moradias mediante a utilização de recursos do FGTS. Contrato de mútuo para a construção e comercialização de 441 moradias populares. Mora contratual e delitual. Nulidade de
cláusulas contratuais. Revisão dos créditos e débitos referente ao mútuo.
0318066-65.1997.4.03.6102
Juiz Federal David Diniz Dantas ........................................................................................451


Ação Ordinária. Astrazeneca. Composto farmacêutico. Sal de magnésio. Pedido de patente. Lei de propriedade industrial.
0009762-10.2007.4.03.6100
Juiz Federal Djalma Moreira Gomes .................................................................................469

Ação Ordinária. Recolhimento da contribuição sobre a folha de salários, incidente sobre verbas de caráter não salarial, de natureza indenizatória, a saber, (i) adicional de horas extraordinárias, (ii) adicional de férias, (iii) prêmio-gratificação, pelos últimos 10 (dez)
anos.
0001124-35.2010.4.03.6115
Juiz Federal Alexandre Berzosa Saliba ............................................................................. 485

Ação Penal. Transporte de substância entorpecente (cocaína). Vôo com destino à Espanha. Confissão. Pleito de cooperação jurídica internacional para que o réu cumpra a pena na Espanha, seu Estado natal.
0000546-80.2011.4.03.6004
Juiz Federal Douglas Camarinha Gonzales ...................................................................... 495

Ação Ordinária. Aposentadoria. Conta-corrente aberta por terceiro em seu nome. Empréstimos e dívidas de cartão de crédito, as quais não contraiu, que ocasionaram a inscrição de seu nome no cadastro do SERASA.
0001751-26.2011.4.03.6108
Juiz Federal José Francisco da Silva Neto ........................................................................ 503

Ação Ordinária. Fornecimento de vacina contra febre tifóide.
0005424-78.2012.4.03.6112
Juiz Federal Joaquim Alves Pinto ......................................................................................510

Citas

.

Descargas

Publicado

2012-09-10

Cómo citar

Magistrados. (2012). Sentenças. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 23(114), 449–518. Recuperado a partir de https://www.revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/622

Número

Vol. 23 Núm. 114 (2012)

Sección

Sentenças da Justiça Federal da 3ª Região

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Al someter el texto académico a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), los autores declaran ser titulares de los derechos de autor, respondiendo exclusivamente por cualesquiera reclamaciones relacionadas con dichos derechos; así como garantizan la inexistencia de cualquier infracción a la ética académica.

Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región el derecho de publicación, sin gravamen y sin limitaciones en cuanto al plazo, al territorio o a cualquier otra.

Los conceptos y las opiniones expresadas en los trabajos firmados son de responsabilidad exclusiva de sus autores, no reflejando, necesariamente, el posicionamiento de esta Revista, ni del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región.