Sentenças

Autores/as

  • Magistrados

Palabras clave:

sentenças, v. 29, n. 138, jul./set. 2018

Resumen

SENTENÇAS

Entidade beneficente sem fins lucrativos. Manutenção de animais domésticos e silvestres em suas dependências. Projeto pedagógico dedicado a crianças e adolescentes carentes. Animais abandonados e doados. Espécies ameaçadas de extinção. Pleito administrativo prévio junto ao IBAMA para credenciamento como criadouro conservacionista. Suspensão de auto de infração e da multa.
0001474-34.2011.4.03.6100
Juíza Federal Denise Aparecida Avelar ............................................................................. 467


Ação Civil Pública. Pessoas portadoras de necessidades especiais. Regular acesso aos prédios da Agência da Receita Federal no Município de Botucatu.
0002104-55.2015.4.03.6131
Juiz Federal Mauro Salles Ferreira Leite .......................................................................... 478

Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Epilepsia após traumatismo craniano. Medicação anticonvulsionante. Incapacidade laborativa parcial e permanente. Concessão de benefício de auxílio-acidente.
0003011-34.2016.4.03.6183
Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento .....................................................................483

Pedido de concessão de aposentadoria por idade. Prévia renúncia de aposentadoria por tempo de contribuição. Alegação de não se tratar de pedido de “desaposentação”, em razão de não existir pleito de utilização de tempo de contribuição posterior à aposentadoria para obtenção de recálculo. Colisão com o entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores.
0059902-75.2017.4.03.6301
Juiz Federal Fabiano Lopes Carraro..................................................................................486

Embargos à Execução Extrajudicial. Empréstimos consignados. Falecimento do consignante-devedor. Extinção da dívida.
5000439-78.2017.4.03.6120
Juiz Federal Márcio Cristiano Ebert ..................................................................................491

Responsabilidade civil do Estado. Crédito trabalhista. Penhora no rosto dos autos. Falta grave na prestação jurisdicional. Ato administrativo judiciário. Responsabilidade objetiva por omissão específica. Indenização por danos materiais e morais.
5004280-84.2017.4.03.6119
Juíza Federal Carolline Scofield Amaral ...........................................................................494

Descargas

Publicado

2018-09-10

Cómo citar

Magistrados. (2018). Sentenças. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 29(138), 465–502. Recuperado a partir de https://www.revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/347

Número

Vol. 29 Núm. 138 (2018)

Sección

Sentenças da Justiça Federal da 3ª Região

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Al someter el texto académico a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), los autores declaran ser titulares de los derechos de autor, respondiendo exclusivamente por cualesquiera reclamaciones relacionadas con dichos derechos; así como garantizan la inexistencia de cualquier infracción a la ética académica.

Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región el derecho de publicación, sin gravamen y sin limitaciones en cuanto al plazo, al territorio o a cualquier otra.

Los conceptos y las opiniones expresadas en los trabajos firmados son de responsabilidad exclusiva de sus autores, no reflejando, necesariamente, el posicionamiento de esta Revista, ni del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región.